Com o objetivo de compartilhar modelos de processos e trabalhar de maneira articulada na seleção de futuros projetos de concessão, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá a partir de agora a parceria técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um acordo de cooperação entre as duas instituições, com foco na modelagem de concessões comuns e Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi celebrado na terça-feira (15) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ). O termo estabelece também a capacitação operacional das equipes, além do compartilhamento dos padrões de análise sobre a viabilidade técnica e jurídica dos projetos.
“Vale ressaltar que as PPPs geram efeitos importantes e positivos para solucionar gargalos de infraestrutura, especialmente em projetos voltados aos municípios, como exemplo os de infraestrutura urbana ou gestão de equipamentos públicos. Essa é uma modelagem eficiente e transparente e que atinge, beneficamente, as pessoas que mais necessitam dessas ações”, disse o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Renê Garcia Júnior.
Extremos climáticos
O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, salientou que as duas instituições trabalham juntas há muito tempo e o acordo dará continuidade e aprofundará ainda mais a parceria. Na reunião de assinatura do acordo, ele destacou a cooperação do BRDE na iniciativa de reconstrução do Rio Grande do Sul.
Barbosa ressaltou a importância dos bancos de desenvolvimento diante dos extremos climáticos “Será necessário grande investimento em adaptação, em infraestrutura e realocação, mas para fazer isso o banco de desenvolvimento é fundamental. O mercado não faz porque o risco é muito grande. Por isso, a importância dessa colaboração”, acrescentou.
Para o diretor administrativo do BRDE, Heraldo Neves, essa parceria é considerada importante de longa data e agora reforçada com o BNDES. “Não é de hoje que eles são um grande parceiro do BRDE, cerca de 60% da carteira de crédito vem deles”, afirmou. “A experiência técnica do BNDES trará para nosso auxílio um grande portfólio que eles têm de estruturação de projetos PPP em todo o Brasil”. Heraldo ainda destaca a parceria nos recursos destinados para operação de FIP (Fundos de Investimentos e Participações) para aplicações em empreendimentos de base tecnológica.
O evento de assinatura do acordo contou, também, com as presenças da diretoria do BRDE dos estados do Sul, e os diretores da agência Paraná, Renê Garcia Júnior, e Heraldo Neves, ambos integrantes das equipes que atuam na modelagem de PPPs das duas instituições.
PPPS no Paraná
O BRDE no Paraná consolidou suas ações em PPPs com o Detran-PR, com serviços especializados para estruturação completa da gestão dos pátios veiculares do órgão, que inclui os processos de remoção, guarda e preparação para o leilão dos veículos apreendidos. Esse mesmo projeto foi implantado no Detran-SP, com parceria do BRDE e Governo do Paraná.
Também foi firmado entre o BRDE e a Secretaria de Estado do Planejamento convênio de Concessão e Parcerias Público-Privadas dentro do Programa de Parcerias do Paraná (PAR).
Há também o consórcio de empresas que será responsável pela elaboração dos estudos técnicos e de viabilidade para implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre Curitiba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), BNDES, BRDE, as prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Urbanização de Curitiba S.A. (URBS) e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Trânsito de São José dos Pinhais, vão subsidiar a estruturação e modelagem de concessão para a prestação de serviços de operação e manutenção do VLT, que deve substituir os ônibus expressos (BRT) do Eixo Boqueirão, na Capital, expandindo a linha até o Aeroporto Afonso Pena, passando pelo Terminal Central de São José dos Pinhais.