A Justiça do Trabalho do Paraná encerrou a Semana Nacional da Execução Trabalhista com 1,6 mil acordos e mais de R$ 166,8 milhões movimentados. O mutirão, realizado entre 14 e 18 de setembro, concentrou esforços na conclusão de processos que já estão na fase de cobrança dos valores reconhecidos judicialmente.
Somente por meio dos acordos foram acertados R$ 36 milhões em pagamentos. As Varas do Trabalho do Paraná e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) também expediram R$ 68,5 milhões em alvarás destinados à liberação de valores relacionados aos processos trabalhistas.
Durante os cinco dias de mobilização, foram realizadas 5,8 mil audiências. Outros 65 leilões de bens resultaram na arrecadação de R$ 5,9 milhões. De acordo com o balanço da campanha, o desempenho colocou a Justiça do Trabalho paranaense na 3ª posição entre os tribunais de médio porte do país.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente com o objetivo de acelerar processos que chegaram à fase de execução. Nessa etapa, a discussão judicial já avançou e o trabalho passa a se concentrar no cumprimento da decisão e na satisfação dos créditos reconhecidos.
O slogan da 16ª edição foi “Seu direito por inteiro”, com atenção especial aos grandes devedores. Durante o mutirão, magistrados e servidores intensificaram medidas destinadas à localização de patrimônio e à quitação dos débitos.
Entre os instrumentos utilizados estão bloqueios de ativos financeiros pelo Sisbajud, restrições sobre veículos pelo Renajud, pesquisas de imóveis, mandados de penhora, leilões e inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), Cláudio Brandão, a atuação sobre os grandes devedores buscou alcançar o maior número possível de pessoas.
“Toda pessoa que procura a Justiça do Trabalho vem em busca de uma resposta efetiva para aquilo que ela acha que é o seu direito. Nós estivemos em um esforço concentrado para tornar esse direito reconhecido em algo concreto que é a efetividade da decisão”, afirmou.
Em todo o Brasil, a Semana Nacional da Execução Trabalhista contabilizou R$ 6,1 bilhões em resultados decorrentes de acordos, alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), leilões e outras medidas destinadas à satisfação dos créditos trabalhistas.
Foram realizadas 90.159 audiências, homologados 24.675 acordos e promovidos 563 leilões durante a mobilização.
As conciliações responderam por mais de R$ 1,55 bilhão, enquanto R$ 1,73 bilhão foram decorrentes de alvarás e R$ 580,5 milhões vieram de precatórios e RPVs. Também foram contabilizados R$ 429 milhões em valores previdenciários e fiscais e R$ 125,5 milhões provenientes de leilões.
O balanço inclui ainda R$ 1,03 bilhão em alvarás expedidos e ainda não pagos e R$ 656,9 milhões referentes a outros valores arrecadados e bloqueados.
A edição deste ano também marcou o lançamento do novo site da Execução Trabalhista. O portal reúne orientações para acompanhamento dos processos, informações destinadas às empresas, boas práticas e um canal para encaminhamento de dúvidas, solicitações, reclamações e denúncias.
O balanço da mobilização no Paraná também pode ser consultado em painel eletrônico disponibilizado pela Justiça do Trabalho.