O comparecimento às urnas nas Eleições 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. A medida permite que o registro da participação eleitoral seja aproveitado pelo Instituto, dispensando o cidadão de se deslocar a um banco ou agência exclusivamente para realizar esse procedimento.
No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) reforçou a orientação nesta semana. O primeiro turno das Eleições Gerais será realizado em 4 de outubro, e o comparecimento do eleitor poderá integrar o cruzamento de informações realizado pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.
A medida alcança um universo expressivo. Segundo o INSS, aproximadamente 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, estão abrangidos pelo procedimento anual de prova de vida.
Um esclarecimento é considerado fundamental pelo INSS e pela Justiça Eleitoral: o beneficiário que não comparecer às urnas não terá o benefício bloqueado por esse motivo. A votação é uma das formas utilizadas para comprovação de vida, e não a única.
Atualmente, cabe ao próprio INSS buscar informações em diferentes bases governamentais para verificar a situação dos beneficiários. Entre os registros que podem ser considerados estão acesso ao Meu INSS com selo ouro, empréstimo consignado realizado com reconhecimento biométrico, atualização do CadÚnico, votação nas eleições e recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.
Quando não encontra informações suficientes, o Instituto utiliza o sistema SIRIS para pesquisar outros registros em bases governamentais. O cidadão somente é chamado a regularizar a prova de vida quando não são encontrados eventos capazes de confirmar sua vivacidade.
O compartilhamento das informações está amparado pela Resolução TSE nº 23.656/2021, que disciplina o acesso a dados dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral, observando as regras de proteção de dados pessoais. A utilização das informações eleitorais para a prova de vida é regulamentada pelo INSS.
O cruzamento de dados eleitorais já produziu resultados em eleições anteriores. De acordo com o INSS, em 2024 foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
O beneficiário que quiser verificar sua situação pode consultar o serviço “Prova de Vida” no Meu INSS ou obter informações pela Central 135.
O INSS também mantém alerta para golpes relacionados à prova de vida. Em setembro, o Instituto informou que criminosos vêm abordando aposentados e pensionistas com falsas mensagens sobre necessidade de atualização cadastral e ameaças de corte do benefício para obter dados pessoais.
A recomendação é não fornecer informações pessoais nem acessar links recebidos em mensagens suspeitas. Para conferir a situação da prova de vida, o beneficiário deve utilizar os canais oficiais do INSS.