A construção do 1º Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência avançou nesta quarta-feira (23), em Marechal Cândido Rondon, com a realização da segunda reunião do Comitê Interinstitucional responsável pela elaboração do documento. O trabalho busca transformar as demandas levantadas pela comunidade em ações, metas e diretrizes para diferentes áreas da administração pública.
O processo teve como uma de suas principais etapas o 1º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado em agosto, que reuniu quase 200 participantes. As propostas apresentadas durante o encontro servem agora de base para a estruturação do Plano Municipal.
A elaboração envolve representantes do Poder Público, entidades, instituições, conselhos, órgãos públicos, profissionais e diferentes segmentos organizados da sociedade. A intenção é estabelecer objetivos, ações, indicadores, metas e prazos compatíveis com as necessidades locais e com a realidade administrativa e orçamentária do município.
O Plano deverá organizar de forma integrada políticas públicas relacionadas à acessibilidade, mobilidade, autonomia, educação, trabalho, saúde e assistência social, além de participação e controle social.
A proposta é estabelecer um planejamento que permita a implantação gradual das ações e articule diferentes setores da administração e da sociedade. Com metas e indicadores definidos, o documento também deverá oferecer parâmetros para acompanhar a execução das políticas previstas.
O trabalho do Comitê Interinstitucional entra agora em uma nova fase, com a preparação da versão que será submetida à discussão dos integrantes no início de outubro.
A próxima reunião do Comitê está marcada para 5 de outubro, às 13h30, no auditório da prefeitura. Na ocasião, será apresentada e discutida a versão construída do Plano Municipal.
Depois dessa etapa, o documento deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comuder). A apreciação pelo colegiado está prevista para reunião no dia 7 de outubro.
O processo antecede a consolidação do primeiro planejamento municipal específico para orientar, de maneira integrada e com definição de metas, as políticas destinadas às pessoas com deficiência em Marechal Cândido Rondon.