O vereador Rafael Heinrich apresentou, na noite desta segunda-feira, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, uma proposta para padronizar as calçadas de Marechal Cândido Rondon. O objetivo é ampliar a acessibilidade, melhorar a mobilidade urbana e adequar os passeios públicos às normas técnicas brasileiras.
Em entrevista concedida à Revista Especiais - assista em nosso canal do YouTube -, Rafael explicou que o projeto busca alinhar o município à NBR 16537, que trata da sinalização tátil no piso, e à NBR 9050, referência nacional em acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A NBR 16537 estabelece diretrizes para elaboração de projetos e instalação de sinalização tátil no piso, com foco na orientação de pessoas com deficiência visual. citeturn295776search0
Segundo o vereador, a proposta pretende criar um padrão para as novas calçadas, evitando buracos, desníveis, obstáculos e soluções que dificultem a circulação de cadeirantes, pessoas com deficiência visual, idosos, pessoas com deficiência física, pais com carrinhos de bebê e pedestres em geral.
O projeto prevê a organização da calçada em três faixas. A primeira é a faixa de serviço, onde ficam árvores, postes e demais elementos urbanos. A segunda é a faixa de circulação, destinada ao deslocamento dos pedestres. A terceira é a faixa de acesso, que liga a faixa de circulação ao lote ou imóvel.
A faixa de circulação teria 1,5 metro de largura, com piso tátil no eixo central e 60 centímetros de concreto de cada lado. Conforme Rafael, essa área central precisa ser firme, regular, antiderrapante, não trepidante e não escorregadia.
As faixas laterais, de serviço e de acesso, poderiam continuar utilizando paver. A mudança principal ocorreria no espaço central destinado à circulação contínua e acessível.
Rafael afirmou que o projeto não acaba com o uso do paver. Segundo ele, esse material poderá seguir sendo utilizado nas laterais da calçada, em pátios internos, áreas de empresas e outros espaços.
A alteração proposta é concentrada na faixa central de circulação, onde o concreto seria utilizado para garantir melhor deslocamento, especialmente para cadeiras de rodas, bengalas de rastreio, pessoas com mobilidade reduzida e pedestres.
O vereador explicou que a diferença pode ser percebida na prática ao comparar o deslocamento sobre paver, lajotas sextavadas ou outros materiais com o deslocamento sobre concreto liso e regular.
De acordo com Rafael, calçadas em paver que já foram executadas conforme o padrão regulamentado anteriormente pelo município poderão permanecer como estão.
A exigência do novo padrão deverá alcançar principalmente calçadas novas, especialmente em terrenos baldios e áreas ainda sem passeio construído.
O vereador argumenta que, se o município continuar executando novas calçadas fora do padrão de acessibilidade, poderá haver necessidade de refazê-las no futuro, com mais custos para proprietários e para a coletividade.
Durante a audiência pública, representantes do setor industrial de artefatos de concreto participaram de forma mais expressiva e manifestaram preocupação com os impactos da proposta sobre a produção e comercialização de pavers.
Rafael afirmou que a intenção não é prejudicar nenhum setor econômico. Segundo ele, a proposta pode prever um período de transição, inicialmente sugerido em cinco anos, mas ainda sujeito a ampliação para permitir adaptação do setor produtivo.
O vereador também apresentou alternativas para a indústria, como a possibilidade de produção de lajotas ou peças pré-moldadas maiores, de concreto, que atendam ao padrão de acessibilidade exigido.
Rafael destacou que obras com recursos públicos, especialmente em parceria com o Governo do Estado, já vêm sendo exigidas dentro de padrões de acessibilidade que incluem faixas de concreto.
Segundo ele, isso demonstra que a adequação é uma tendência consolidada em diferentes municípios e projetos públicos.
Na avaliação do vereador, Marechal Cândido Rondon precisa antecipar essa adaptação para evitar retrabalho e garantir que novas obras já sejam executadas de acordo com as normas técnicas.
O vereador afirmou que a implantação do novo padrão deve melhorar a trafegabilidade de pedestres e cadeirantes, principalmente no centro e em áreas de maior circulação.
Ele também ressaltou a importância do contraste e da regularidade do piso para pessoas com deficiência visual ou perda parcial da visão. A combinação entre piso tátil, superfície plana e concreto regular ajuda no uso da bengala de rastreio e na percepção do caminho pela sola do pé.
Para Rafael, a proposta coloca a mobilidade, a coletividade e a inclusão acima de interesses individuais, sem deixar de buscar diálogo com os setores produtivos envolvidos.
A audiência pública foi uma etapa de apresentação e discussão da proposta. Rafael afirmou que segue à disposição da comunidade, de pessoas com deficiência, profissionais da construção civil, empresários do setor de artefatos e proprietários de imóveis para esclarecer dúvidas e receber contribuições.
A proposta ainda deverá passar por novas análises antes de eventual votação.
O objetivo, segundo o vereador, é avançar na acessibilidade de Marechal Cândido Rondon com planejamento, diálogo e respeito às normas brasileiras.