Marechal Cândido Rondon está entre os municípios contemplados pelo programa Mais Escolas Paraná, considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da área da educação no Brasil. O contrato foi assinado nesta quarta-feira, dia 24, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu.
A iniciativa prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios paranaenses, com investimento estimado em R$ 6,53 bilhões ao longo de toda a concessão. O programa deve criar aproximadamente 30 mil novas vagas para estudantes da rede estadual.
Em Marechal Cândido Rondon, a nova escola atenderá uma demanda antiga por ampliação de vagas e será instalada em uma área de expansão do município. A previsão é de que a unidade também contribua para ampliar a oferta de educação em tempo integral.
O vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Vanderlei Caetano Sauer, afirmou que o novo colégio representa uma resposta a uma necessidade já identificada no município.
“Temos uma demanda antiga por vagas na rede estadual e agora estamos sendo contemplados com uma nova escola. Ela será instalada em uma área de expansão do município e vai atender uma necessidade importante da nossa população, além de ampliar a oferta da educação em tempo integral”, disse.
A inclusão de Marechal Cândido Rondon no programa ocorre em um cenário de crescimento urbano e de necessidade de reforço da estrutura educacional em regiões com maior expansão populacional.
O programa Mais Escolas Paraná prevê cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos iniciais para a construção das unidades.
Um dos diferenciais do modelo é que a concessionária só começará a receber pelos serviços após a entrega das escolas e o início da operação. A remuneração estará vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, como qualidade dos serviços, disponibilidade das estruturas e satisfação dos usuários.
“É o maior modelo de PPP do Brasil, inspirado em experiências do Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Estado ganha velocidade para entregar 40 escolas em 31 cidades. O pagamento só começa quando a escola estiver pronta e em funcionamento, o que também ajuda a dar mais agilidade na execução das obras”, afirmou Ratinho Junior.
A concessão foi definida em leilão realizado em março, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
A empresa CSInfra S/A venceu a disputa dos dois lotes da concessão e ficará responsável pela construção das unidades e pela prestação dos serviços não pedagógicos durante os 20 anos de contrato.
No Lote Norte, a proposta vencedora foi de R$ 13,4 milhões mensais, com deságio de 17,12% em relação ao valor máximo previsto em edital. No Lote Sul, a contraprestação mensal será de R$ 15,3 milhões, com deságio de 17,49%. Ao todo, a concorrência representou economia aproximada de 18% em relação aos valores de referência estimados pelo Estado.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou que o modelo permitirá acelerar a construção de escolas em cidades com maior crescimento populacional e demanda por vagas.
“O Estado consegue construir, em média, cinco colégios por ano. Com esse modelo vamos construir 40 escolas em praticamente dois anos. É uma estratégia para ampliar vagas em cidades que cresceram muito e atender principalmente a demanda por ensino em tempo integral”, afirmou.
As novas unidades somarão 692 salas de aula. Os colégios serão construídos em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, conforme a demanda de cada região.
Das cerca de 30 mil vagas previstas, aproximadamente 19,7 mil serão destinadas ao ensino em tempo integral.
Com a assinatura do contrato, a concessionária dará início à elaboração dos projetos e aos trâmites necessários para o começo das obras.
O cronograma detalhado de implantação das unidades será definido nas próximas etapas do processo.
A previsão do Governo do Estado é entregar 19 escolas até o fim de 2027 e outras 21 até o fim de 2028.
Além de Marechal Cândido Rondon, o programa atenderá Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba, Umuarama, Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.
Segundo o Governo do Estado, as obras deverão gerar mais de mil empregos diretos e indiretos.
No Oeste do Paraná, a presença de municípios como Marechal Cândido Rondon, Palotina, Toledo, Foz do Iguaçu, Matelândia, Assis Chateaubriand e São Miguel do Iguaçu reforça o alcance regional do programa.
O Mais Escolas Paraná foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação e pela Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A gestão pedagógica das escolas permanecerá integralmente sob responsabilidade do Estado. Isso inclui contratação de professores, definição curricular e administração educacional.
A concessionária ficará responsável por serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, segurança, alimentação escolar, tecnologia e conservação de equipamentos.
De acordo com o Governo do Estado, o objetivo do modelo é permitir que diretores e equipes pedagógicas concentrem esforços nas atividades de ensino e aprendizagem.
“O diretor e a equipe escolar precisam estar focados na parte pedagógica, no ensino e na aprendizagem. A empresa ficará responsável pela manutenção, limpeza e demais serviços de apoio, que são atividades importantes, mas que podem ser executadas por quem é especializado nisso”, acrescentou Ratinho Junior.
Além de ampliar vagas, o programa busca oferecer estruturas modernas, acessíveis e adequadas ao ensino em tempo integral.
Em Marechal Cândido Rondon, a nova unidade deverá reforçar a rede estadual e atender uma região de expansão do município, contribuindo para ampliar o acesso de estudantes a uma estrutura escolar planejada dentro do novo modelo educacional do Estado.