Produtores rurais de Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Quatro Pontes com propriedades às margens da BR-163 são convocados para uma reunião nesta quarta-feira (10), às 14h, no auditório da Acimacar, em Marechal Cândido Rondon. O encontro vai tratar da utilização da faixa de domínio da rodovia.

A reunião contará com representantes da Via Campo, concessionária responsável pela BR-163, que devem apresentar orientações e definições sobre o uso regular dessas áreas. Também será detalhado o termo de compromisso que deverá ser firmado pelos produtores interessados.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, a presença dos produtores é considerada fundamental, principalmente para quem já utiliza ou possui áreas que fazem divisa com a faixa de domínio.

Regularização

Chapla explica que a mobilização ocorre em razão de situações registradas anteriormente, quando cercas foram instaladas pela concessionária em pontos utilizados por produtores rurais. A intenção, segundo ele, é evitar novos impasses e garantir que o uso da área ocorra dentro das normas.

"Nós estamos convocando os produtores rurais que fazem a utilização da faixa de domínio e que fazem também divisa com essa faixa de domínio, porque temos uma situação no passado em que ocorreu a colocação de cercas pela concessionária nessas faixas que o produtor utiliza", afirma.

Durante o encontro, os produtores deverão receber informações sobre o termo de compromisso com a concessionária. Em alguns casos, a formalização poderá ocorrer já na reunião. Nas demais situações, o Sindicato Rural deverá disponibilizar posteriormente os documentos para assinatura.

Acesso às áreas

A principal preocupação apontada por Edio Chapla é evitar que produtores sejam surpreendidos futuramente com a instalação de cercas que possam restringir o acesso às propriedades ou impedir o uso da faixa de domínio.

"A nossa preocupação é que o produtor se depare com uma cerca que feche o acesso à sua propriedade. Então, nós precisamos que o produtor faça esse termo, tenha ciência e consciência de que ele poderá fazer isso legalmente", ressalta.

A orientação é voltada especialmente aos produtores que fazem divisa com a BR-163 e utilizam a faixa de domínio para atividades agrícolas. A largura da área pode variar conforme a configuração da rodovia e das propriedades em cada trecho.

Cultivos permitidos

Conforme Chapla, os produtores poderão utilizar a faixa de domínio para o plantio de cereais, como soja, milho e trigo. A utilização, no entanto, deverá respeitar as regras estabelecidas para a área.

O presidente do Sindicato Rural observa que culturas altas não serão permitidas, incluindo eucalipto, frutíferas e outras espécies que não se enquadrem nas normas de uso da faixa de domínio.

"Essa faixa é considerável em muitos casos. O produtor rural poderá fazer a utilização para plantio de cereais, como soja, milho e trigo. Mas não culturas altas, como eucalipto e frutíferas", explica.

Três municípios

A reunião é direcionada aos produtores da base territorial do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, que também abrange Mercedes e Quatro Pontes. Devem participar aqueles que possuem propriedades junto à BR-163 ou que fazem uso da faixa de domínio.

Edio Chapla reforça que o encontro será uma oportunidade para esclarecimento direto de dúvidas com a equipe da Via Campo. "Nós pedimos para que esses produtores que fazem divisa com a 163, utilizando essa faixa de domínio, compareçam a essa reunião para tirar mais dúvidas, pois estará presente o pessoal da Via Campo", destaca.

A reunião será realizada nesta quarta-feira (10), às 14h, na sede da Acimacar, em Marechal Cândido Rondon. A pauta inclui orientações, definições e apresentação do termo de compromisso para uso da faixa de domínio da BR-163.