Produtores rurais de Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Quatro Pontes que possuem propriedades às margens da BR-163 estão sendo convocados a participar de uma reunião nesta quarta-feira, dia 10, às 14h, no auditório da Acimacar, em Marechal Cândido Rondon.
O encontro terá como pauta a apresentação de orientações e definições sobre a utilização da faixa de domínio da rodovia. A reunião contará com a presença de representantes da Via Campo, concessionária responsável pela rodovia, que deverá apresentar o termo de compromisso necessário para que os produtores possam fazer uso regular da área.
O presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, destaca que a participação dos produtores é considerada imprescindível, especialmente para aqueles que já utilizam ou fazem divisa com a faixa de domínio da BR-163.
Segundo Chapla, a reunião foi organizada em razão de situações registradas no passado, quando houve a colocação de cercas pela concessionária em áreas utilizadas por produtores rurais.
“Nós estamos convocando os produtores rurais que fazem a utilização da faixa de domínio e que fazem também divisa com essa faixa de domínio, porque temos uma situação no passado em que ocorreu a colocação de cercas pela concessionária nessas faixas que o produtor utiliza”, explica.
Conforme o presidente do Sindicato Rural, os produtores terão a oportunidade de conhecer o termo de compromisso que deverá ser assinado junto à concessionária. Em alguns casos, a formalização poderá ocorrer já durante a reunião. Nos demais, o Sindicato Rural deverá disponibilizar posteriormente os termos para assinatura.
“É imprescindível que o produtor venha e compareça. Talvez alguns nomes já poderão fazer o termo nesse momento. Se não, depois o Sindicato Rural vai estar com esses termos também para que o produtor rural busque e faça essa afirmação”, afirma.
A principal preocupação, conforme Edio Chapla, é evitar que produtores sejam surpreendidos futuramente com a instalação de cercas que possam restringir o acesso às propriedades ou impedir o uso da faixa.
“A nossa preocupação é que o produtor se depare com uma cerca que feche o acesso à sua propriedade. Então, nós precisamos que o produtor faça esse termo, tenha ciência e consciência de que ele poderá fazer isso legalmente”, ressalta.
A orientação é especialmente voltada aos produtores que fazem divisa com a BR-163 e utilizam a faixa de domínio para atividades agrícolas.
De acordo com Chapla, a faixa de domínio pode variar conforme a configuração da rodovia e das propriedades, podendo ser maior ou menor em determinados trechos.
Nessas áreas, os produtores poderão fazer uso para o plantio de cereais, como soja, milho e trigo.
No entanto, o presidente do Sindicato Rural observa que não será permitido o cultivo de culturas altas, como eucalipto, frutíferas e outras espécies que não se enquadrem nas regras de utilização da faixa.
“Essa faixa é considerável em muitos casos. O produtor rural poderá fazer a utilização para plantio de cereais, como soja, milho e trigo. Mas não culturas altas, como eucalipto e frutíferas”, explica.
A reunião é direcionada aos produtores rurais da base territorial do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, que compreende também os municípios de Mercedes e Quatro Pontes.
Edio Chapla reforça que os produtores dessas três localidades que possuem áreas junto à BR-163 devem participar para esclarecer dúvidas diretamente com os representantes da concessionária.
“Nós pedimos para que esses produtores que fazem divisa com a 163, utilizando essa faixa de domínio, compareçam a essa reunião para tirar mais dúvidas, pois estará presente o pessoal da Via Campo”, destaca.
Reunião sobre uso da faixa de domínio da BR-163
Data: quarta-feira, dia 10
Horário: 14h
Local: sede da Acimacar, em Marechal Cândido Rondon
Público-alvo: produtores rurais de Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Quatro Pontes com áreas às margens da BR-163
Pauta: orientações, definições e apresentação do termo de compromisso para uso da faixa de domínio da rodovia