O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção temporária para a gasolina. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã e foi anunciada nesta sexta-feira, dia 22, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar impacto maior nas contas públicas. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, dia 25.
A subvenção funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível, mas a equipe econômica optou por um valor menor.
Ao anunciar a criação da medida, na semana passada, a equipe econômica havia informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Com a definição desta sexta-feira, o valor foi fechado em R$ 0,44 por litro.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti, durante entrevista coletiva.
O ministro disse ainda que a compensação deve ser suficiente para amortecer o choque de preços sobre o combustível. “[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, declarou.
O governo calcula que a medida terá custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
Segundo Moretti, o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração.
Após a aprovação presidencial, a subvenção deverá ser implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, quando terminará a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
De acordo com o ministro, o impacto da guerra foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que levou o governo a adotar tratamento específico para cada combustível.
A continuidade ou não do subsídio ao diesel ainda está em discussão dentro da equipe econômica.
A ajuda para a gasolina terá validade inicial de dois meses. Depois desse período, a equipe econômica fará nova avaliação para decidir se a medida será mantida, alterada ou encerrada.
O modelo segue lógica semelhante à subvenção adotada para o diesel em março, quando o governo buscou conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional.
A estratégia é usar recursos públicos para amortecer temporariamente parte da alta dos combustíveis enquanto o cenário externo permanecer instável.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas. Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações externas acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel.
A subvenção tenta reduzir o repasse imediato dessa alta ao consumidor. O efeito prático, porém, dependerá da regulamentação, da aplicação pelas empresas e do comportamento dos preços internacionais do petróleo.
A definição do valor também ocorre em meio a preocupações fiscais. O próprio anúncio foi feito durante entrevista coletiva sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
Durante a coletiva, Bruno Moretti também informou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a estimativa foi retirada das contas públicas.
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, a perda de arrecadação provocada pelo adiamento do leilão deve ser parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Com a alta do preço internacional do barril em razão da guerra no Irã, a arrecadação vinculada à exploração de petróleo cresceu nas últimas semanas.