A noite desta segunda-feira (4) foi marcada por emoção e conquista para famílias da Vila Martins, em Marechal Cândido Rondon. Moradores receberam as matrículas de seus imóveis e passaram a ter, oficialmente, a titularidade definitiva dos lotes onde vivem.
Mais do que a entrega de documentos, o ato representou a realização de um sonho antigo: transformar a posse em propriedade reconhecida legalmente. Com a matrícula em mãos, as famílias passam a contar com segurança jurídica, valorização patrimonial e a tranquilidade de ter o imóvel regularizado.
A cerimônia foi realizada no pavilhão comunitário da Igreja Católica, no bairro São Lucas, reunindo autoridades municipais, vereadores, representantes técnicos e as famílias beneficiadas pelo processo de regularização fundiária.
Participaram do ato o prefeito Adriano Backes, o vice-prefeito Vanderlei Sauer, o secretário de Administração, Valmir Monteiro, e o diretor do SAAE, Fábio Alexandre Regelmeier.
Também estiveram presentes os vereadores Fábio Fockink, o Policial Fábio, e Iloir de Lima, o Padeiro, além de representante da Poyer Assessoria Ambiental, responsável pelos trabalhos de regularização.
Para os moradores, a matrícula representa a conclusão de uma etapa aguardada. O documento confirma a propriedade e dá às famílias a segurança de que seus imóveis agora estão definitivamente regularizados.
No final do ano passado, a Prefeitura já havia realizado a entrega da Certidão de Regularização Fundiária da Vila Martins, localizada na ZEIS 1, chácara nº 142, matrícula imobiliária nº 11.431.
A entrega das matrículas representa a consolidação definitiva desse processo, encerrando uma trajetória técnica, jurídica e administrativa construída para garantir o reconhecimento formal dos imóveis.
A regularização foi conduzida conforme a Lei nº 13.465/2017 e classificada como Reurb-S, modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social.
Após análises técnicas e jurídicas, todos os requisitos legais foram atendidos. O processo incluiu estudos ambientais e a comprovação de que o núcleo urbano está plenamente implantado, sem impedimentos para aprovação.
Ao todo, foram regularizados dez lotes, todos situados na quadra A da Vila Martins.
Com a documentação individualizada, cada família passa a ter condições de comprovar a propriedade de seu imóvel e planejar o futuro com mais estabilidade.
A entrega das matrículas encerra uma espera importante para os moradores da Vila Martins. O que antes era uma situação pendente passa a ser uma conquista definitiva, reconhecida em cartório e amparada pela legislação.
A regularização fundiária tem impacto direto na vida das famílias, pois garante segurança, fortalece o sentimento de pertencimento e amplia a proteção sobre o patrimônio construído ao longo dos anos.
Com o processo concluído, Marechal Cândido Rondon avança em uma política pública que une moradia, inclusão social e dignidade, transformando um ato administrativo em uma conquista concreta para quem agora tem, oficialmente, o documento do próprio lar.