O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (16), a declaração de utilidade pública municipal para a Associação dos Blocos da Oktoberfest (Abomar). A proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do vereador João Eduardo dos Santos (Juca).
Com a decisão, a entidade passa a ter reconhecimento oficial, o que possibilita a ampliação de sua atuação institucional e o acesso a novas parcerias com o poder público.
De acordo com o autor do projeto, a Abomar desempenha papel relevante na valorização das tradições germânicas no município. “A entidade contribui diretamente para a preservação das tradições alemãs, o estímulo ao turismo, o fortalecimento da economia local e a integração social”, afirmou.
A associação foi fundada em 21 de fevereiro de 2025 com o objetivo de organizar, promover e fortalecer atividades culturais ligadas à Oktoberfest, evento que integra o calendário oficial de Marechal Cândido Rondon.
Com a declaração de utilidade pública, a entidade poderá firmar convênios, acessar incentivos e participar de programas voltados ao fomento cultural.
Segundo o vereador Juca, o reconhecimento representa um avanço para a estruturação da associação. “A declaração permitirá à Abomar ampliar sua atuação institucional, viabilizando parcerias e fortalecendo as ações desenvolvidas no município”, destacou.
A proposta também considerou o cumprimento dos requisitos previstos na Lei Municipal nº 4.546, de 28 de maio de 2013, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública.
A Abomar está registrada como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e possui sede na Rua Sete de Setembro, na região central da cidade.