Economia ICMS Diesel
Paraná adere a programa federal para reduzir imposto sobre o diesel
Medida busca conter impacto da alta nos combustíveis e aliviar custos que afetam toda a cadeia econômica
31/03/2026 11h31
Por: João Livi Fonte: AEN
O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel. (Foto: Ari Dias/AEN)

O Governo do Paraná confirmou a adesão ao programa proposto pela União para reduzir a carga tributária sobre o óleo diesel, em uma tentativa de amenizar os impactos do aumento no preço do combustível que vem pressionando a economia.

A decisão foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e ocorre em meio a um cenário de instabilidade internacional, que tem elevado os custos energéticos e refletido diretamente no bolso dos consumidores.

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Redução com impacto compartilhado

O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre a União e os estados, com participação de R$ 0,60 por litro para cada ente federativo.

A proposta terá validade inicial de dois meses, a partir da edição de medida provisória, e depende da adesão voluntária dos estados.

A decisão do Paraná foi tomada após discussões técnicas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), durante reunião realizada em São Paulo no fim de março.

Impacto nas contas públicas

De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda, a medida deve representar um impacto mensal de aproximadamente R$ 77,5 milhões aos cofres estaduais, totalizando cerca de R$ 155 milhões durante o período de vigência.

Mesmo com o impacto financeiro, o Estado optou por aderir ao programa visando minimizar os efeitos da alta do diesel, especialmente sobre setores produtivos e logísticos.

Alta no diesel pressiona economia

Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel registrou aumento de cerca de 22,53% em todo o Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo.

O reajuste tem efeito direto em toda a cadeia produtiva, elevando custos de transporte, produção e, consequentemente, o preço final de produtos e serviços.

Estratégia para conter impactos

O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a adesão busca equilibrar a necessidade de arrecadação com a proteção da economia.

Segundo ele, a medida também evita distorções tributárias entre os estados e contribui para a manutenção de um ambiente econômico mais estável.

Paraná entre os maiores consumidores

O Paraná ocupa posição de destaque no cenário nacional, sendo o terceiro maior importador de diesel do país, com consumo médio anual de aproximadamente 2 bilhões de litros.

Esse volume reforça a relevância da medida para o Estado, especialmente em setores como o agronegócio, transporte e indústria.

Medida mira alívio ao consumidor

Com a adesão ao programa, o governo estadual aposta na redução da volatilidade dos preços e na garantia do abastecimento, buscando oferecer algum alívio à população diante do cenário de alta.

A expectativa é de que a iniciativa contribua para reduzir os impactos inflacionários e preservar a atividade econômica no Estado.