O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União medidas administrativas contra mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As sanções incluem desde a suspensão de novas vagas até restrições ao acesso a programas como o Fies e o Prouni.
A decisão se baseia na análise de 351 cursos avaliados em todo o país. As instituições penalizadas obtiveram notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, e foram enquadradas em diferentes níveis de punição conforme o desempenho dos estudantes.
O Paraná aparece entre os estados impactados pelas medidas. A Universidade Paranaense (Unipar) foi enquadrada no grupo de cursos com nota 2 e desempenho intermediário dos estudantes, o que resultou na redução de 25% das vagas autorizadas, além de restrições ao acesso a programas federais de financiamento estudantil, como o Fies, e limitações na participação em políticas públicas educacionais.
Já a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu, foi incluída em processo de supervisão pelo MEC. Nesse caso, não há penalização imediata, mas a instituição passa a ser monitorada e deverá apresentar melhorias nos indicadores avaliados.
O MEC classificou as instituições em três níveis de sanção:
Grupo 1: nota 1 e menos de 30% de alunos com desempenho adequado - suspensão de novas vagas e proibição de acesso a programas federais.
Grupo 2: nota 1 com desempenho entre 30% e 40% - redução de 50% das vagas e restrições ao financiamento estudantil.
Grupo 3: nota 2 com desempenho entre 40% e 50% - redução de 25% das vagas e limitações em programas federais.
Outros cursos com desempenho um pouco superior foram incluídos em monitoramento, sem aplicação imediata de sanções.
Além da Unila, outras universidades públicas passaram a ser acompanhadas pelo MEC, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre elas, apenas a UFPA sofreu penalização direta, com redução de vagas.
O MEC informou que as medidas têm caráter cautelar e poderão ser revistas com base nos resultados das próximas avaliações. O desempenho no Enamed 2026 será determinante para a manutenção ou flexibilização das sanções.