O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Toledo iniciou, nesta quarta-feira (18), uma nova etapa de fiscalizações presenciais em postos de combustíveis do município. A iniciativa integra uma mobilização nacional entre órgãos de defesa do consumidor e tem como foco o acompanhamento da formação dos preços diante dos recentes aumentos registrados no setor. Neste mês, outras duas ações já foram realizadas nos dias 11 e 16.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos passam por análise de documentos previamente solicitados, como notas fiscais de compra dos últimos 30 dias. Também é realizado o monitoramento dos valores praticados nas bombas, com o objetivo de verificar a correspondência entre os custos repassados pelas distribuidoras e os preços ao consumidor final.
De acordo com a coordenadora do Procon de Toledo, Sueli Mynarski, a ação faz parte de um movimento nacional para observar possíveis distorções no mercado.
“Estamos diante de uma mobilização em todo o país e é importante que consumidores e fornecedores estejam cientes do que está acontecendo. O Procon atua em conjunto com outros órgãos de defesa do consumidor para monitorar esses aumentos e garantir que não haja abusos”.
A coordenadora também destaca que os fornecedores devem considerar apenas os reajustes efetivamente repassados pelas distribuidoras.
Caso sejam identificados indícios de irregularidades, o Procon poderá instaurar procedimento administrativo, assegurando o direito à ampla defesa, além de aplicar as penalidades previstas na legislação.
O órgão reforça que não regula preços, mas atua na fiscalização de práticas abusivas e na promoção do equilíbrio nas relações de consumo.
A população pode contribuir com o trabalho por meio de denúncias, que são apuradas pela equipe de fiscalização.