A Itaipu Binacional lança na próxima terça-feira (20) um novo edital voltado ao fortalecimento de organizações sociais. Por meio do programa Itaipu Mais que Energia, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a binacional apresentará o Edital nº 01/26, que prevê apoio financeiro a projetos desenvolvidos nos 399 municípios do Paraná e em 35 cidades do Sul do Mato Grosso do Sul.
O lançamento oficial ocorrerá de forma on-line, a partir das 14h, em transmissão ao vivo pelo canal da Itaipu no YouTube. Durante a live, diretores e técnicos da Diretoria de Coordenação irão detalhar as regras do edital, critérios de seleção e esclarecer dúvidas das entidades interessadas.
O edital é direcionado a organizações da sociedade civil, exceto aquelas que já foram contempladas no Edital nº 01/24, que ficam impedidas de participar desta nova chamada. A iniciativa amplia as oportunidades para que novas entidades apresentem propostas com impacto social relevante.
Terão prioridade projetos voltados a públicos em situação de maior vulnerabilidade, como povos originários, mulheres, crianças, idosos, população afrodescendente, pessoas com deficiência, agricultores familiares, catadores de recicláveis e pescadores artesanais, entre outros grupos sociais.
O Edital nº 01/26 está estruturado em três grandes eixos: Desenvolvimento Comunitário; Produção Sustentável; e Saúde e Bem-estar Social. Esses eixos abrangem oito linhas de atuação, incluindo educação popular, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, promoção da saúde, bem-estar social, gênero, raça e diversidade.
Cada linha de atuação possui valores mínimos e máximos específicos para financiamento, conforme definido no regulamento. As ações apoiadas poderão contemplar, entre outros itens, a aquisição de móveis e equipamentos, veículos e sistemas fotovoltaicos, desde que vinculados aos objetivos sociais do projeto.
A seleção das propostas ocorrerá em cinco etapas: cadastro, avaliação e classificação, divulgação dos resultados, contratação e execução dos projetos. As contrapartidas sociais são obrigatórias e devem demonstrar potencial de gerar efeitos positivos e transformadores nas comunidades atendidas.
O prazo final para o cadastro das propostas é 20 de fevereiro. A divulgação das organizações classificadas está prevista para o dia 20 de março. Os recursos totais do edital somam R$ 100 milhões, que serão geridos pela Caixa Econômica Federal por meio do Sistema Bússola, plataforma que permite o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos selecionados.