O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que fixa os feriados nacionais e os pontos facultativos válidos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública federal. Ao todo, o calendário traz dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, com apenas uma data caindo no fim de semana: o feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços considerados essenciais à população.
Além dos feriados nacionais tradicionais, o calendário contempla pontos facultativos associados a datas religiosas e a períodos de organização administrativa, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A portaria também reconhece feriados locais relativos à data magna dos estados, fixada em lei estadual, e aos dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando previstos em legislação municipal, aplicáveis às repartições federais nas respectivas localidades.
O texto é claro ao vedar a antecipação de ponto facultativo fora das regras estabelecidas. Também não será permitida a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos da data magna estadual expressamente previstos.
Confira a relação completa de feriados nacionais e pontos facultativos definidos para 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril – Ponto facultativo;
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho – Ponto facultativo;
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro – Finados (feriado nacional);
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Com a publicação, o governo federal padroniza o funcionamento administrativo para 2026 e antecipa a organização interna dos órgãos públicos ao longo do próximo ano.