O Governo do Paraná reafirmou, nesta quarta-feira (17), o fortalecimento do apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e às Escolas Especializadas, com a ampliação significativa dos recursos destinados às instituições. O investimento anual passa a ser de R$ 540 milhões, valor que representa um acréscimo superior a R$ 120 milhões em relação aos recursos aplicados até 2023.
O anúncio foi feito durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, em homenagem aos presidentes e diretores das Apaes e da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex/PR).
O diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), João Luiz Giona Junior, destacou que o aumento decorre da celebração de novos termos de colaboração entre o Estado e as instituições. Segundo ele, em 2023, ainda sob contratos antigos, o investimento anual era de pouco mais de R$ 420 milhões.
“Os novos termos que foram celebrados hoje já somam R$ 540 milhões por ano, um incremento de mais de R$ 120 milhões aplicados anualmente. Atualmente, são 399 termos em vigor, muitos deles com a destinação de profissionais para atuação direta nas instituições”, explicou.
Também participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves, o defensor-público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, além de deputados estaduais e representantes das entidades.
Outra importante iniciativa anunciada prevê a destinação de R$ 3 milhões para a aquisição de kits escolares destinados a todas as Apaes e instituições coirmãs do Paraná. Pela primeira vez, as 350 Apaes cadastradas no Estado receberão o material escolar, iniciativa que torna o Paraná pioneiro no país nessa ação.
A chefe do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), Maíra Oliveira, reforçou o compromisso do Estado com a qualidade do ensino inclusivo.
“Seguiremos firmes, superando desafios e fortalecendo as ações necessárias para garantir resultados positivos. Nosso compromisso é ampliar os investimentos para assegurar mais dignidade, equidade e qualidade no atendimento às pessoas com deficiência”, afirmou.
A previsão é de que sejam distribuídos mais de 1 milhão de kits escolares, beneficiando alunos de mais de 2 mil escolas estaduais, além das Apaes e escolas especializadas. O investimento total supera R$ 41 milhões, com recursos da Seed-PR.
As entregas tiveram início na sexta-feira (12), em Paranaguá, e seguem um cronograma escalonado, com previsão de conclusão até 9 de fevereiro de 2026, contemplando todas as regiões do Estado.
Os kits destinados aos mais de 56 mil alunos atendidos pelas Apaes são voltados ao Ensino Fundamental I – Anos Iniciais e incluem 31 itens, como cadernos, lápis, borrachas, canetinhas, giz de cera, colas e régua, garantindo melhores condições de aprendizagem.