A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) registrou um tempo médio de 9 horas e 23 minutos para a abertura de empresas em agosto. Esse desempenho é semelhante ao do mês anterior (8h31), mantendo o Paraná como o segundo estado mais rápido do país. O relatório da Jucepar, divulgado nesta sexta-feira (06), com base nos dados da Redesim do governo federal, mostra que 6.472 solicitações foram processadas no mês passado.
O Paraná supera estados como Tocantins (10 horas e 48 minutos), Piauí (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 3 minutos), Mato Grosso do Sul (11 horas e 45 minutos), Espírito Santo (11 horas e 57 minutos) e Bahia (12 horas e 3 minutos). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas é de 24 horas.
Agosto marca o oitavo mês consecutivo em que o Paraná mantém um tempo de abertura de empresas entre 8 e 9 horas, consolidando a Jucepar no topo do ranking nacional. Em janeiro de 2019, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no estado.
Sergipe lidera o ranking de julho, com um tempo de 5 horas e 52 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, Sergipe processou apenas 555 pedidos de abertura de empresas, um volume 12 vezes menor que o do Paraná.
O tempo total de abertura de empresas considera as etapas de viabilidade, validação cadastral e efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Não são incluídos os tempos de inscrições municipais ou estaduais e a obtenção de licenças para funcionamento.
Um destaque é o tempo de consulta e viabilidade do nome, que foi o menor do ano, com apenas 32 segundos. O tempo médio de registro no Paraná foi de 1 hora e 21 minutos, o menor de 2024.
Ações do Governo
Nos últimos anos, o governo paranaense implementou diversas ações para agilizar os serviços necessários para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no estado, pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de empresas, integrado à Rede SiM, que abrange os níveis federal, estadual e municipal.
Além disso, o programa Descomplica Paraná desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Desde 31 de janeiro deste ano, o Decreto nº 3.434, conhecido como Decreto do Baixo Risco, dispensa 771 atividades de licenciamentos por serem consideradas de baixo risco.
Balanço da Junta Comercial
A Jucepar arrecadou R$ 29,4 milhões em receitas totais nos primeiros seis meses de 2024, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 25,4 milhões. O dado foi divulgado durante a prestação de contas na reunião do Conselho de Administração nesta semana.
Cerca de 23% das receitas foram transferidas para a Secretaria da Fazenda, garantindo o repasse constitucional de parte das receitas de impostos e taxas recolhidos pela Jucepar ao tesouro geral do estado. No total, R$ 7,7 milhões foram transferidos pela Desvinculação de Recursos dos Estados e Municípios (Drem), comparado a R$ 6,5 milhões no período anterior.