O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma das mudanças mais profundas já feitas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova resolução elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas, mudando completamente a forma como futuros motoristas poderão se preparar para dirigir no país.
Segundo o Ministério dos Transportes, o impacto será direto no bolso: a estimativa é que o custo total da CNH possa cair até 80%, tornando o documento muito mais acessível para milhões de brasileiros.
As novas regras entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
A etapa inicial poderá ser feita sem sair de casa. O candidato poderá abrir o processo diretamente:
Pelo site do Ministério dos Transportes;
Pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A coleta biométrica e os exames médicos, porém, seguem obrigatórios e presenciais nos Detrans.
O conteúdo teórico será disponibilizado pelo governo de maneira gratuita e digital, permitindo estudo autônomo.
Quem preferir o ensino tradicional poderá seguir frequentando aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
A principal mudança está na prática de direção. A exigência mínima cai drasticamente:
De 20 horas-aula para 2 horas-aula obrigatórias.
Além disso, o candidato poderá escolher onde e com quem quer aprender:
Autoescolas tradicionais;
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
Preparações personalizadas.
O uso do próprio carro nas aulas também será permitido.
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas, o candidato ainda deverá realizar:
Prova teórica, sobre legislação e segurança;
Prova prática, ao volante.
As demais etapas presenciais - como biometria e exame médico - permanecem inalteradas.
A criação da figura do instrutor autônomo passa a ser reconhecida e fiscalizada. Esses profissionais serão:
Credenciados pelos órgãos estaduais de trânsito;
Padronizados por critérios nacionais;
Integrados ao sistema da Carteira Digital de Trânsito, permitindo identificação e controle.
Com a resolução, o governo federal aposta em um modelo mais acessível e flexível de formação, mantendo as exigências de avaliação, mas abrindo espaço para alternativas de ensino e custos reduzidos. A medida deve alterar a dinâmica do setor de autoescolas e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.