A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) acendeu um alerta sobre o novo avanço do Projeto de Lei 1.016/2025, que retoma a proposta de aumento das taxas cartoriais no Estado. O texto, reapresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) após ter sido retirado de tramitação em setembro, mantém reajustes considerados elevados e que, segundo a entidade, devem atingir diretamente toda a população, com efeito ainda mais pesado sobre o setor produtivo.
Para a Fiep, a preocupação é imediata: todas as empresas, independentemente do porte, dependem com frequência dos serviços cartoriais para operar. Se aprovado, o projeto deve provocar uma escalada de despesas para a indústria e demais segmentos econômicos, reduzindo a competitividade das empresas paranaenses diante de outros mercados.
Levantamento realizado pela federação aponta que o impacto pode ser significativo em áreas estratégicas da economia. No setor da construção civil, a regularização de um único edifício - envolvendo todos os serviços cartoriais necessários - poderia ficar 51% mais cara. Alguns itens específicos da tabela proposta chegam a apresentar aumentos que dobram, quadruplicam ou até multiplicam por dez o valor atual.
Os dados, segundo a Fiep, demonstram que o reajuste colocaria pressão direta sobre empreendimentos, consumidores e investimentos futuros, encarecendo processos e reduzindo a margem de crescimento do setor.
Diante do cenário, a federação faz um apelo aos deputados estaduais para que rejeitem a proposta, afirmando que o aumento das taxas pode comprometer o ambiente econômico do Paraná e limitar o desenvolvimento empresarial. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e avançou para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será debatido na próxima semana.