A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o botão de contestação de transações, criado para facilitar pedidos de devolução em casos de fraude, golpe ou coerção.
O mecanismo faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), instituído em 2021, e agora passa a ser totalmente digital. Antes, a contestação só era possível por meio de centrais de atendimento, o que tornava o processo mais lento.
Com o novo formato, ao acionar o botão disponível nos aplicativos das instituições financeiras, a contestação é enviada imediatamente ao banco do suspeito. Caso haja saldo, os valores são bloqueados de forma preventiva - ainda que parcial.
Em seguida, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a fraude, o dinheiro retorna diretamente à conta da vítima em um prazo máximo de onze dias após o pedido.
Segundo o Banco Central, a digitalização do processo aumenta as chances de recuperação dos valores, já que a rapidez pode impedir que os fraudadores esvaziem as contas antes da análise.
O MED não se aplica a casos de arrependimento, desacordos comerciais ou erros de digitação de chave, quando o destinatário atua de boa-fé. Ele é exclusivo para situações em que haja indício de golpe ou fraude comprovada.
Outra novidade é a ampliação da capacidade de rastrear o dinheiro. A partir de 23 de novembro, será possível efetuar devoluções a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta original. A regra será obrigatória em fevereiro de 2026.
Essa medida busca impedir que criminosos esvaziem rapidamente as contas usadas nos golpes. O sistema vai mapear o caminho do dinheiro e compartilhar as informações entre os bancos, permitindo bloquear valores transferidos a contas intermediárias.