A área que abriga as Cataratas do Iguaçu, um dos principais cartões-postais do Brasil, permanece sob a propriedade do Governo do Paraná. Essa foi a definição após audiências de conciliação conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas.
Em fevereiro deste ano, o TRF-4 reconheceu como legítima a matrícula do terreno em nome do Estado. Desde então, a Procuradoria-Geral do Paraná (PGE-PR) tentou, por meio de reuniões com a União, estabelecer um acordo sobre a divisão de responsabilidades de fiscalização e monitoramento da área. No entanto, não houve consenso: o governo federal, representado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), não concordou com a decisão judicial e optou por manter a disputa nos tribunais superiores.
Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, o Paraná buscou o diálogo para uma solução definitiva. “Mesmo com a Justiça reconhecendo a propriedade do Paraná, tentamos alternativas de consenso, mas a União preferiu seguir na esfera judicial”, afirmou.
O registro da área corresponde a cerca de 1.085 hectares, o equivalente a 1.520 campos de futebol, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas. A definição sobre sua gestão tem impacto direto no futuro do turismo e da preservação ambiental do parque, que representa uma das maiores forças econômicas e culturais do Paraná.
Somente em agosto deste ano, o Parque Nacional do Iguaçu recebeu quase 156 mil visitantes de 115 nacionalidades, o maior volume mensal de sua história, superando o recorde de 2019. No acumulado de 2025, já são 1,32 milhão de visitantes, número 10,81% maior do que o mesmo período de 2024.
A controvérsia teve início em 2018, quando a União acionou a Justiça pedindo o cancelamento da matrícula nº 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área devoluta federal. O Estado, entretanto, comprovou que o terreno foi concedido pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910, sendo posteriormente adquirido pelo Paraná em 1919, com escritura registrada.