O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na segunda-feira (26) o reajuste dos valores destinados às famílias atendidas por esses programas. Com a sanção do Decreto 7151, o valor repassado às famílias foi ajustado para R$ 6 mil, garantindo suporte financeiro para a execução de projetos produtivos rurais, que visam tanto o aumento da renda quanto a melhoria das condições sanitárias das moradias, promovendo assim a preservação ambiental.
Desde 2019, esses programas, desenvolvidos de forma integrada entre as secretarias de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Agricultura e Abastecimento (Seab), e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), já beneficiaram 10.600 famílias em 375 municípios. Anteriormente, as famílias do Renda Agricultor Familiar recebiam R$ 3 mil em duas parcelas, enquanto as do Inclusão Produtiva Solidária recebiam R$ 4 mil em parcela única. Com o novo decreto, esses valores foram reajustados e equalizados.
Nesta nova fase, mil famílias serão contempladas em 93 municípios, com prioridade para os 49 municípios que integram a Rota do Progresso — um programa lançado em junho pelo governador que destina R$ 2,5 bilhões para apoiar 80 municípios com índices de desenvolvimento abaixo da média estadual. Segundo Rogério Carboni, secretário de Desenvolvimento Social e Família, o avanço não se limita ao aspecto financeiro, mas também reflete um impacto social significativo. “Estamos promovendo a emancipação das famílias rurais, possibilitando que desenvolvam projetos que melhorem sua qualidade de vida e alcancem maior autonomia”, afirmou Carboni.
Os programas Renda Agricultor Familiar e Inclusão Produtiva Solidária fazem parte do Programa Nossa Gente Paraná, que também é conduzido de forma intersetorial. Técnicos do IDR Paraná atuam na elaboração e no acompanhamento dos projetos, garantindo que as famílias beneficiadas tenham o suporte necessário para a execução das iniciativas.
Para o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, esses programas são essenciais para atender uma parcela da população rural que necessita de maior atenção por parte do Estado. “O Renda Agricultor e o Inclusão Produtiva Solidária foram criados a partir de uma sensibilidade social, com o objetivo de tornar a agricultura familiar mais competitiva e uma verdadeira fonte de riqueza,” destacou Souza.
Sobre os programas
O Renda Agricultor Familiar tem como foco a inclusão socioprodutiva de famílias rurais em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e transferindo recursos financeiros para investimentos em saneamento básico, produção para consumo próprio, e atividades agropecuárias e não agropecuárias.
Por outro lado, o Projeto Inclusão Produtiva Solidária busca gerar renda no meio rural através de atividades produtivas coletivas, como associativismo, cooperativismo e grupos de autogestão. A formulação de projetos produtivos coletivos otimiza a aplicação de recursos e fortalece os vínculos comunitários e familiares, com cada família recebendo recursos para aplicar no projeto coletivo.