O Paraná se prepara para aplicar a menor alíquota de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do Brasil a partir de 2026. O governo estadual anunciou que o índice, atualmente de 3,5% sobre o valor venal dos veículos, cairá para 1,9%, representando uma redução de 45%. A medida vai alcançar diretamente cerca de 3,4 milhões de proprietários em todo o estado. O projeto de lei será enviado em breve para análise da Assembleia Legislativa.

Alívio no bolso do contribuinte

Com a mudança, o impacto será significativo no pagamento anual do imposto. Um veículo avaliado em R$ 50 mil, que hoje paga R$ 1.750 de IPVA, passará a recolher R$ 950. Segundo a Receita Estadual, mais de 68% da frota do Paraná se enquadra nessa faixa de valor. Atualmente, o estado conta com 4,1 milhões de veículos tributados, sendo que 83% deles serão beneficiados com a redução.

Quem será beneficiado

A medida contempla automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores. Os automóveis representam o maior grupo, com mais de 2,5 milhões de unidades em circulação. Em seguida aparecem motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).

Exceções e manutenção de alíquotas

Não haverá alteração na tributação de veículos já beneficiados por alíquota diferenciada. Permanecem com 1% os ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga e os movidos a gás natural veicular (GNV).

Equilíbrio fiscal e novas regras

Para manter o equilíbrio das contas públicas diante da redução, o governo estadual anunciou mudanças nas penalidades aplicadas ao atraso no pagamento do imposto. A multa passará de 10% para 20% após 30 dias de inadimplência, além da manutenção dos juros de mora diários de 0,33%, acrescidos da taxa Selic. O Estado também prevê ampliar a repatriação de veículos registrados em outros locais, como Santa Catarina, onde a alíquota atual é de 2%, o que deve reforçar a base tributária paranaense.

Histórico de mudanças

Esta será a segunda alteração significativa no IPVA promovida pela atual gestão. Em 2024, o governo já havia isentado motocicletas de até 170 cilindradas, medida que beneficiou mais de 732 mil proprietários, em especial trabalhadores que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.

Exemplos de redução no IPVA

• Veículo de R$ 35 mil: de R$ 1.225 para R$ 665

• Veículo de R$ 40 mil: de R$ 1.400 para R$ 760

• Veículo de R$ 50 mil: de R$ 1.750 para R$ 950

• Veículo de R$ 80 mil: de R$ 2.800 para R$ 1.520

• Veículo de R$ 100 mil: de R$ 3.500 para R$ 1.900