Na sexta-feira (11), as montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) protocolaram junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de seis modelos de veículos de entrada ao programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis mais econômicos, sustentáveis e produzidos integralmente no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o veículo deve:

• Emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro;

• Ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis;

• Ter todas as etapas de soldagem, pintura, fabricação de motor e montagem realizadas em fábricas brasileiras;

• Enquadrar-se na categoria de carro compacto (modelo de entrada das marcas).

Modelos credenciados

As montadoras incluíram em sua solicitação as seguintes versões:

• Chevrolet Onix

• Renault Kwid

• Volkswagen Polo

• Hyundai HB20

• Fiat Argo

• Fiat Mobi

Lançamento e participação governamental

O programa foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de integrantes da equipe ministerial, parlamentares e representantes do setor automotivo.

Decreto presidencial e tabela do IPI

Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tabela do IPI foi redefinida como mecanismo de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil. A medida, válida até dezembro de 2026, antecede os efeitos da reforma tributária, segundo comunicado do Palácio do Planalto.

IPI Verde e incentivos adicionais

Além do IPI zero para carros compactos, o programa instituiu o IPI Verde, com alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves. Essa alíquota será ajustada conforme critérios de eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores recebem bônus (descontos), enquanto os menos eficientes arcam com acréscimos.

Por exemplo, um carro híbrido-flex pode reduzir sua alíquota de 6,3% para 2,8% ao:

1. Obter desconto de 1,5 ponto percentual por desempenho híbrido;

2. Cumprir o critério de eficiência do programa Mover (mais 1 ponto de desconto);

3. Atingir nível 1 de reciclabilidade (1 ponto adicional).

Impactos e projeções

O governo estima que cerca de 60% dos veículos comercializados em 2024 se beneficiem da redução de IPI, sem gerar déficit fiscal. O Carro Sustentável e o IPI Verde integram o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2024 com R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. A cadeia produtiva, fabricantes, autopeças e concessionárias — projeta investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos.