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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Marechal Cândido Rondon segue determinada na busca por avanços estruturais no Judiciário local. Nesta semana, o presidente da subseção, Dr. Leandro Marcondes, esteve em Curitiba para tratar pessoalmente com a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Dra. Lídia Maejima, sobre a criação de uma nova vara cível para o município.
O encontro contou com o apoio da vice-presidente da seccional paranaense da OAB, Dra. Graciela Marins, e de Alceu Nascimento, coordenador de Dados e Estatística do Observatório do Poder Judiciário da seccional. A comitiva apresentou dados concretos que evidenciam a sobrecarga da vara cível local, que atualmente concentra mais de 9 mil processos, cerca de 50% de toda a carga processual da comarca.
O Observatório do Judiciário da OAB elaborou um estudo comparativo com comarcas de características semelhantes, como Campo Mourão e Umuarama. Embora estas cidades tenham populações maiores, o levantamento mostrou que a demanda da vara cível em Marechal Cândido Rondon é suficientemente elevada para justificar a criação de uma segunda unidade.
“Atualmente, temos apenas juízes temporários na vara cível. Nosso pedido principal é pela criação de uma segunda vara. Em caso de negativa, solicitamos ao menos a designação de um juiz substituto fixo para atuar na unidade”, explicou o presidente da OAB local.
Hoje, o fórum da comarca de Marechal Cândido Rondon conta com três juízes e um substituto, que atende diversas comarcas. A estrutura atual inclui, além da vara cível, varas especializadas em família, infância e juventude, criminal, Fazenda Pública e Juizado Especial.
A comarca compreende não só Marechal Cândido Rondon, mas também os municípios de Quatro Pontes, Nova Santa Rosa, Mercedes, Pato Bragado e Entre Rios do Oeste. O volume total de processos gira em torno de 20 mil, evidenciando a urgência de reforço estrutural e de pessoal.
Dr. Leandro destacou que a atuação da OAB tem se pautado pelo diálogo e pela colaboração com os demais poderes. “Estamos sendo ouvidos tanto pelos juízes quanto pelos promotores. Trabalhar em conjunto fortalece o sistema de Justiça e favorece toda a comunidade”, afirmou.
Outro ponto levantado foi a recente mudança na Promotoria Pública, com a saída do promotor Dr. Caio e a chegada da promotora substituta Dra. Denise. “Acreditamos na continuidade do bom trabalho e mantemos um relacionamento construtivo com o Ministério Público”, acrescentou.
A OAB também está empenhada na ampliação de sua sede. Já existe um terreno doado, e o pleito por uma nova estrutura ou uma reforma profunda tem o apoio do presidente da seccional, Dr. Luiz Fernando Pereira Casagrande.
Outro projeto em andamento é a campanha de conscientização contra falsos advogados, que será intensamente divulgada na mídia local e durante as comemorações de aniversário do município.
Com aproximadamente 400 advogados inscritos, a OAB local recebe em média 50 novos profissionais por ano. A instituição também tem estreitado vínculos com as duas faculdades de Direito da cidade.
Em agosto, dentro da semana acadêmica do ISEPE, estão confirmadas palestras da desembargadora Lígia Câmara e do presidente da seccional, Dr. Casagrande. A subseção também prepara o evento Conjuri, que trará grandes nomes do Direito nacional para debater doutrina e prática jurídica em Marechal Cândido Rondon.