Estudantes que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 sem arcar com o custo da taxa de inscrição precisam estar atentos ao prazo para solicitar a gratuidade. O período vai de 14 a 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, acessível com o login do portal Gov.br.

Para fazer o pedido de isenção, o candidato deverá informar CPF e data de nascimento, sendo necessário que os dados estejam em conformidade com o cadastro na Receita Federal.

Quem tem direito à isenção?

A gratuidade no Enem é garantida a candidatos que se enquadrem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025, seja no ensino regular ou na EJA;

• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública, ou como bolsista integral em escola privada;

• Ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

• Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no CadÚnico;

• Ser beneficiário do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Os candidatos precisam apresentar documentos comprobatórios, listados no Anexo II do edital. Entre eles, está a declaração escolar ou o comprovante de renda.

E quem faltou no Enem 2024?

Candidatos que conseguiram isenção no Enem do ano passado, mas não compareceram aos dias de prova, deverão apresentar justificativa de ausência para solicitar a nova gratuidade em 2025. O prazo para isso será o mesmo da solicitação de isenção: 14 a 25 de abril.

A justificativa deve ser inserida na própria Página do Participante. O Inep alerta que não serão aceitos documentos autodeclaratórios nem emitidos por pais ou responsáveis. A ausência precisa ser comprovada com documentação oficial.

Calendário da isenção

• 14 a 25 de abril – Período para solicitar a isenção da taxa e justificar ausência em 2024

• 12 de maio – Divulgação dos resultados dos pedidos

• 12 a 16 de maio – Prazo para interposição de recursos

• 22 de maio – Resultado final dos recursos

As inscrições no Enem 2025 ocorrerão posteriormente, após publicação de um edital específico com novas datas e regras.

Porta de entrada para o ensino superior

Desde sua criação em 1998, o Enem tornou-se a principal avaliação do ensino médio no país. Seu desempenho é utilizado em programas federais como o Sisu, ProUni e o Fies, além de ser aceito em instituições de ensino superior em Portugal, por meio de acordos firmados com o Inep.

A prova também contempla participantes privados de liberdade ou que estão sob medidas socioeducativas, em datas diferenciadas do cronograma regular.

Fique atento!
A isenção da taxa de inscrição não equivale à inscrição automática no Enem. Mesmo que o pedido seja aceito, o participante deverá realizar a inscrição no período oficial, a ser divulgado futuramente.