A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) divulgou, nesta segunda-feira (17), a lista das 20 propostas do Paraná que serão apresentadas na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em maio, em Brasília. O documento é resultado da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CEMA/PR), realizada recentemente em Curitiba, que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
As diretrizes foram selecionadas a partir da análise de mais de 650 contribuições oriundas das conferências municipais e estão distribuídas em cinco eixos temáticos:
Mitigação: Redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo a tecnologias sustentáveis;
Adaptação e preparação para desastres: Medidas para fortalecer a resiliência climática;
Transformação ecológica: Modelos sustentáveis de produção e recuperação ambiental;
Justiça climática: Equidade na distribuição de benefícios e proteção a comunidades vulneráveis;
Governança e educação ambiental: Ampliar a participação social e a conscientização sobre mudanças climáticas.
Entre as principais proposições, destacam-se o incentivo à mobilidade urbana sustentável, a fiscalização do cumprimento de planos diretores para evitar ocupações irregulares, a proteção de recursos hídricos, e a implementação de programas de coleta seletiva e moeda verde. Também foram priorizados investimentos em educação ambiental climática, com a inclusão obrigatória da temática nos projetos pedagógicos escolares.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, ressaltou a importância da iniciativa: "Vamos levar a Brasília o resultado do trabalho organizado e discutido pelos municípios do Paraná. São propostas significativas, que demonstram a preocupação do paranaense com a mitigação dos impactos climáticos e a sustentabilidade ambiental. Tenho certeza de que essas contribuições terão um impacto positivo tanto no Estado quanto no país".
Além das propostas, foram eleitos 36 delegados para representar o Paraná na CNMA, incluindo 16 representantes da sociedade civil, oito do setor privado, quatro de comunidades tradicionais, quatro do Governo do Estado e quatro de administrações municipais. "O Paraná é referência em sustentabilidade e tem muito a contribuir com o Brasil. Essa equipe qualificada levará propostas robustas e inovadoras para o debate nacional", acrescentou Souza.
O diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, destacou o caráter participativo do processo: "Tudo isso é resultado de uma discussão ampla, democrática e colaborativa, buscando as melhores estratégias para enfrentar um dos maiores desafios globais da atualidade".
Promover práticas agrícolas sustentáveis;
Incentivo à mobilidade urbana sustentável;
Parcerias para compensação de emissões atmosféricas;
Criação de legislação específica de carbono negativo.
Implementação de planos estratégicos baseados na metodologia de adaptações ecológicas;
Capacitação e treinamento local para tornar as cidades mais resilientes;
Fiscalização para cumprimento de planos diretores e evitar ocupações irregulares;
Proteção de recursos hídricos.
Mapeamento de áreas de risco de desastres ambientais;
Preservação de habitats naturais e crçação de corredores ecológicos;
Combate ao racismo ambiental;
Fortalecimento das políticas públicas ambientais.
Implementação de infraestrutura verde e recuperação ambiental;
Promoção da agroecologia e agricultura familiar sustentável;
Universalização do saneamento básico com amplificação das redes de esgoto e utilização de fossas ecológicas.
Fomento à coleta seletiva e moeda verde nos municípios;
Inclusão obrigatória da educação ambiental no currículo escolar;
Garantia de recursos para programas de educação ambiental climática;
Criação de fundos específicos para projetos ambientais, gerenciados por conselhos municipais.