O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para carnes desossadas de bovinos e outros nove tipos de produtos alimentícios. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (14), conforme anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e será publicada no Diário Oficial da União.
A decisão faz parte de um conjunto de estratégias do governo para tentar conter a alta dos preços dos alimentos e minimizar os impactos da inflação no setor. No entanto, a redução do imposto não contemplará outros tipos de carne, como suína e de aves.
A lista oficial inclui itens essenciais para o consumo diário da população. A seguir, os produtos que terão alíquota de importação zerada:
Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas): de 32% para 0%
No caso das sardinhas, a alíquota zero será válida apenas para um volume de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo-se a alíquota do Imposto de Importação zerada.
A isenção da tarifa representará uma redução de arrecadação estimada em US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano para o governo. No entanto, Alckmin destacou que o impacto pode ser menor, pois a medida terá caráter temporário.
A redução de impostos sobre esses produtos pode trazer alívio aos consumidores, mas especialistas alertam que a efetividade da medida dependerá do repasse dos importadores e distribuidores ao consumidor final.