Em uma iniciativa para promover hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes brasileiros, o governo federal anunciou a redução do limite de alimentos ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15% em 2025. A medida, implementada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visa priorizar a produção local e diversificar a alimentação oferecida nas escolas públicas.
De acordo com a nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), a meta é reduzir ainda mais a presença de ultraprocessados, alcançando um limite de 10% em 2026. O PNAE atualmente atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas nos 5.570 municípios do país, fornecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias, com um investimento anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
Além disso, o programa buscará ampliar a compra de produtos da agricultura familiar, com enfoque especial em mulheres agricultoras. Atualmente, a legislação prevê que 30% dos alimentos adquiridos pelo PNAE sejam provenientes da agricultura familiar.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, indicam que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade, uma taxa significativamente superior à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alarmante, atingindo 33% do total.
Para fortalecer a capacitação de profissionais envolvidos na alimentação escolar, o governo lançou o projeto "Alimentação Nota 10", destinado a merendeiras e nutricionistas do PNAE, com um investimento de R$ 4,7 milhões. A iniciativa é uma parceria entre o FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
Em 2023, o governo federal concedeu reajustes nos valores destinados à merenda escolar, variando de 28% a 39%, dependendo da etapa de ensino, após um período de cerca de seis anos sem aumentos.