A tarifa de energia elétrica, que já é um dos principais custos fixos das famílias brasileiras e das indústrias, pode carregar um impacto financeiro de R$ 621 bilhões até 2050. Essa estimativa da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) destaca um futuro marcado por subsídios setoriais e medidas legislativas que pesam no bolso dos consumidores regulados e livres.
Grande parte dessa projeção, cerca de R$ 545 bilhões, está relacionada aos "jabutis" inseridos no projeto de lei que regula a produção de energia eólica em alto-mar. As emendas adicionadas ao texto incluem a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão mineral, o que vai além do objetivo central do marco regulatório. Agora, a esperança do setor recai sobre um possível veto presidencial a essas emendas.
A inclusão de medidas alheias ao propósito inicial do projeto levanta discussões sobre a falta de transparência e os custos adicionais que recaem sobre os consumidores. Esses "jabutis" simbolizam uma prática legislativa que coloca em risco a previsibilidade tarifária e o planejamento de longo prazo do setor elétrico.
Outro elemento que compõe essa conta é a flexibilização de regras para a recuperação da Amazonas Energia, estimada em R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos. Em decisão recente, a Justiça Federal do Amazonas obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar o plano de transferência da companhia para a Âmbar Energia, ligada aos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Além disso, a FNCE destaca que a prorrogação de subsídios para investidores em energia renovável pode adicionar R$ 50 bilhões à tarifa ao longo de 25 anos. Outro fator crítico é a manutenção da tarifa de Itaipu em US$ 16,7 por quilowatt durante três anos, um valor superior ao que poderia ser reduzido para US$ 11, segundo a entidade, impactando em cerca de R$ 12 bilhões.
Por outro lado, Itaipu Binacional desempenha um papel significativo na possibilidade de descontos para os consumidores. Recentemente, discutiu-se a redução tarifária vinculada à reestruturação do acordo binacional, o que pode resultar em alívios financeiros para os consumidores brasileiros, especialmente diante das renegociações contratuais previstas para os próximos anos. Esses descontos são vistos como uma oportunidade para mitigar parte dos custos advindos de outras medidas polêmicas no setor.
A escalada de custos reforça o debate sobre a transparência e a necessidade de um planejamento mais eficiente para evitar que os consumidores arquem com decisões políticas e administrativas questionáveis. A FNCE tem pressionado por medidas que reduzam os subsídios e promovam uma maior justiça tarifária.
Com as expectativas voltadas para os vetos presidenciais e a revisão das medidas apontadas, a sociedade civil e o setor elétrico aguardam soluções que equilibrem desenvolvimento, sustentabilidade e acessibilidade. Em um cenário de energia cada vez mais essencial, a busca por transparência e justiça torna-se urgente para evitar um futuro em que os custos sejam insustentáveis para consumidores e empresas.