Medidas têm sido adotadas para fechar o cerco contra plataformas de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas, visando garantir isonomia tributária para o varejo nacional. A implementação da chamada 'taxa das blusinhas' deu fôlegos aos comerciantes instalados no Brasil.
Antes da aplicação do imposto, em julho deste ano, foram registradas cerca de 19 milhões de remessas de até US$ 50, com valor total declarado de R$ 1,812 bilhão. Após a implementação da taxação de 20% sobre importações, as compras despencaram para 11 milhões em agosto, representando uma queda de aproximadamente 42%, segundo dados do programa Remessa Conforme, do Santander. Essa tendência se manteve em setembro, indicando um recuo contínuo no interesse dos consumidores por produtos importados.
O head de varejo do Santander, Ruben Couto, ressalta que as varejistas nacionais ganharam participação de mercado ao longo do ano, coincidente com os aumentos graduais de impostos sobre produtos estrangeiros. As Lojas Renner, por exemplo, registraram um aumento de 12% nas vendas nominais no terceiro trimestre de 2024, enquanto o mercado de vestuário cresceu apenas 6%, conforme dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE). Outras redes, como C&A e Guararapes, também mostraram evolução significativa.
Couto ressalta:
"Já desde o primeiro trimestre deste ano, ficou muito mais rítmico o ganho de share das listadas aqui no Brasil. Fez as varejistas acordarem para o mundo do e-commerce, que é uma estratégia já dominada pelo comércio cross-border".
O analista de consumo e varejo do BTG Pactual, Luiz Guanais, observa que, no início de 2024, havia uma diferença de preço entre 25% e 30% entre produtos do varejo local e estrangeiros. Após a implementação da "taxa das blusinhas", essa diferença reduziu para 10%. Ele enfatiza que o aumento da tributação não foi o único fator; houve também uma redução nos preços dos produtos locais para torná-los mais atraentes aos consumidores.
Explica Guanais.
"Houve uma redução da diferença de preços, e agora, com essa perspectiva de aumento do ICMS, deve ajudar a reduzir um pouco mais o gap de preço. Não vai reduzir 100%, mas continua ajudando a ter um pouco mais de equidade na tributação desses players".
No início deste mês, os estados anunciaram um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais. A medida, válida para compras de até US$ 3.000 realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado, entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2024, respeitando os princípios tributários da anterioridade e da noventena.
Embora as novas medidas tenham sido benéficas para as lojas nacionais, proporcionando-lhes uma vantagem competitiva, para os consumidores a mudança não foi tão positiva. Os brasileiros que costumavam adquirir produtos estrangeiros a preços mais acessíveis passaram a enfrentar custos mais elevados devido à taxação adicional. Isso levou a um aumento nos preços dos bens que antes eram mais baratos quando importados.
"Embora a medida tenha ajudado a reduzir a diferença de preço entre produtos nacionais e importados, muitos consumidores agora pagam mais caro pelos mesmos produtos", conclui Guanais.