Motoristas paranaenses agora contam com mais praticidade e economia nos processos de habilitação e renovação da CNH. Sancionada nesta quinta-feira (12) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, uma nova lei elimina as taxas de reteste para exames médicos, psicológicos e de aptidão mental realizados pelo Detran-PR. A medida isenta o pagamento de nova taxa em casos de resultados inconclusivos, desde que o retorno à clínica ocorra dentro de 30 dias corridos.
Essa iniciativa faz parte de um amplo projeto de modernização no Detran-PR, que visa trazer mais transparência e eficiência aos serviços prestados. A partir de 2025, a oferta de exames de saúde será ampliada para todos os 399 municípios do estado, garantindo mais acessibilidade.
Atualmente, apenas cidades que possuem Ciretrans oferecem esses serviços, obrigando muitos motoristas a se deslocarem para outras localidades. Com a mudança, clínicas de qualquer município poderão se credenciar, levando os serviços de exames médicos e psicológicos para perto dos motoristas.
"A descentralização dos exames reforça o compromisso do Detran-PR em oferecer praticidade e conforto à população", destacou o governador durante a sanção da lei.
Outra inovação importante é o uso de georreferenciamento para marcar consultas. Esse sistema permitirá que os motoristas agendem seus exames em clínicas próximas à sua localização, otimizando tempo e reduzindo deslocamentos desnecessários.
Além disso, a nova legislação estabelece um tempo de tolerância de 10 minutos para atrasos nas consultas, minimizando conflitos e proporcionando maior flexibilidade no atendimento.
A reformulação também prevê ajustes nas taxas de alguns exames, adequando-as às tabelas de referência nacional. Essa é a primeira atualização nas tarifas desde 2011, refletindo as mudanças inflacionárias e de custos operacionais.
Por outro lado, a isenção das taxas de reteste representa um alívio financeiro para motoristas que, por alguma razão, precisem refazer exames devido a resultados inconclusivos.
Com medidas que integram tecnologia, descentralização e flexibilidade, o Detran-PR dá mais um passo na direção de um serviço público moderno e eficiente.
A nova legislação traz benefícios concretos para os motoristas, garantindo mais acessibilidade e eliminando custos desnecessários, enquanto mantém o foco na transparência e na qualidade do atendimento.