Com o objetivo de reforçar a busca por uma solução definitiva contra as invasões de terras por indígenas na região Oeste do Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando uma posição da União a respeito. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (31).
No ofício, Ratinho Junior reiterou a cobrança por mais celeridade por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a resolução dos conflitos envolvendo os invasores e agricultores. Desde janeiro, episódios de violência têm causado a insegurança de moradores da região Oeste, especialmente aqueles residentes nos municípios de Guaíra e Terra Roxa.
Para garantir a segurança de todos os envolvidos, inclusive dos próprios indígenas, Ratinho Junior determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) reforçasse o policiamento com profissionais especializados que integram o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e o Batalhão de Polícia Militar da Fronteira (BPFron), além de reforço aéreo para patrulhamento. “Esses policiais militares estão dando apoio ao trabalho realizado pela Polícia Federal e pela Força Nacional”, afirmou o governador.
Apesar do esforço dos agentes de segurança do Paraná, a atuação acaba sendo limitada devido às invasões serem cometidas por indígenas, fazendo com que a responsabilidade pela mediação e eventuais reintegrações de posse recaia apenas sobre o governo federal e o Poder Judiciário. Por esse motivo, Ratinho Junior também se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na quarta-feira (30), a quem propôs soluções buscando o fim imediato do problema.
Entre as medidas propostas pelo governador, estão a autorização para que os policiais estaduais possam auxiliar diretamente no plano de ação das forças de segurança nacional na região e em eventuais reintegrações de posse de propriedades privadas.
Ratinho Junior também propôs a análise de que os invasores sejam reassentados em uma área de aproximadamente 40 mil hectares em Ilha Grande. A medida visa atender aos anseios dos indígenas ao mesmo tempo em que garantiria a segurança dos agricultores, com reconhecimento do direito deles à propriedade privada.
Para além da articulação que mira uma resolução jurídica definitiva do problema, o governador manifestou à Presidência da República a necessidade urgente de uma atuação mais firme do poder público para garantir a segurança da população paranaense. “Essa situação da demarcação já está judicializada e em análise no Supremo Tribunal Federal. Mas não podemos perder tempo ou fechar os olhos, sob risco de assistir a uma tragédia. É momento de olhar com atenção para o pacto civilizatório e garantir uma resolução pacífica”, defendeu Ratinho Junior.
Em julho, um agricultor foi ferido e precisou ser hospitalizado após ser atacado por cerca de 20 indígenas na propriedade onde trabalhava com seu pai na localidade de São Domingos, em Guaíra. Na ocasião, o Sindicato Rural do município se manifestou com medo de que novas ocorrências pudessem acabar em mortes.
Os problemas continuaram e, no fim de agosto, indígenas ficaram feridos em outro conflito. Em setembro, um oficial da Força Nacional foi agredido por indígenas e teve o seu fuzil roubado na cidade vizinha de Terra Roxa. Desde então, os órgãos públicos têm recebido outras denúncias sobre tentativas de invasão e outros episódios de violência.